Política de Privacidade e Termos de Uso
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POLÍTICA DE USO
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3.10 Poderão, a critério exclusivo do Guia da Construção e, ser cobradas taxas para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.
3.11. Eventuais taxas pagas não serão reembolsadas em caso de remoção do Conteúdo e/ou Anúncio do Site por qualquer motivo que seja.
POLÍTICA ANTI-SPAN
4.1 O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas do Guia da Construção de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail do site do Guia da Construção e/ou de sua base de dados é expressamente proibido, e que o uso não autorizado dos sistemas representa uma violação a estes termos e à legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.
LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO
5.1. Os usuários reconhecem que o Guia da Construção pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.
5.2. O Usuário reconhece que o Guia da Construção não é obrigado a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.
5.3. O usuário concorda que o Guia da Construção, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.
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RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS
6.1. O usuário, declara ser maior de 18 anos, e ser plenamente capaz para se vincular a este site.
6.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao Guia da Construção. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com o Guia da Construção.
6.3. O usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item acima.